Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RET01+++
DECRETO DE 8 DE FEVEREIRO DE 1995
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição, com sede na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
RETIFICAÇÃO
Nos DECRETOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 1995, publicados no D.O. de 9.2.95, Seção 1, págs 1737 e 1738, aponha-se, por ter sido omitido, o título: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.