Decreto Legislativo nº 356 de 06/12/2011
Decreto Legislativo nº 356 de 06/12/2011
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE BELIZE NA AREA DE EDUCAÇÃO, ASSINADO EM BRASILIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/2011] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 04/10/2011] (p. 39893, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | ORIGEM: PDS 239/2011. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CORRELAÇÃO , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BELIZE .
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