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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto Legislativo nº 352 de 30/08/2013

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BARAUNENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BARAUNA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/2013] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PDS 52/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BARAUNA (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .