Decreto Legislativo nº 351 de 19/07/2012

Decreto Legislativo nº 351 de 19/07/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A AMAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SERRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/07/2012] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 51/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SERRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores