Decreto Legislativo nº 109 de 26/07/2016

Decreto Legislativo nº 109 de 26/07/2016

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/07/2016] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 141/2014. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA CRUZ DO PIAUI (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .