Decreto Legislativo nº 108 de 02/02/2004
Decreto Legislativo nº 108 de 02/02/2004
|
Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO ALVORADA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CARAVELAS, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/2004] (p. 5, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 740 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CARAVELAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|