Decreto Legislativo nº 108 de 25/11/1977
Decreto Legislativo nº 108 de 25/11/1977
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COMERCIO E PAGAMENTOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA DA IUGOSLAVIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1977] (p. 16017, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 23 DE 1977. |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , PAGAMENTO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , IUGOSLAVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1978] (p. 16969, col. 1)
|