Decreto Legislativo nº 106 de 05/12/1983

Decreto Legislativo nº 106 de 05/12/1983

Ementa

APROVA O TEXTO DE TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 9 DE FEVEREIRO DE 1982.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1983] (p. 20664, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 8 DE 1983.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO DE AMIZADE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional