Decreto Legislativo nº 654 de 08/10/2003

Decreto Legislativo nº 654 de 08/10/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO E TELEVISÃO DO PIAUI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/10/2003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 176 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , OEIRAS (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .