Decreto Legislativo nº 649 de 25/09/2009

 

Decreto Legislativo nº 649 de 25/09/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA, CELEBRADO EM NOVA DELHI, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/09/2009] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 24/06/2009] (p. 25876, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 492 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PRODUÇÃO AUDIOVISUAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA .

Normas posteriores