Decreto Legislativo nº 633 de 31/08/2010

Decreto Legislativo nº 633 de 31/08/2010

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO ATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MONGAGUA, ESTADO DE SAO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/09/2010] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 346 DE 2010.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MONGAGUA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .