Decreto Legislativo nº 629 de 11/09/2003

Decreto Legislativo nº 629 de 11/09/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO JOÃO RICARDO SILVEIRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE QUIXADA, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/09/2003] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 349 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , QUIXADA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .