Decreto Legislativo nº 904 de 15/09/2005

Decreto Legislativo nº 904 de 15/09/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL ROMEU MARSICO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TAQUARITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/2005] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 261 DE 2005.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TAQUARITINGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .