Decreto Legislativo nº 899 de 19/11/2003

Decreto Legislativo nº 899 de 19/11/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO MEDIANEIRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/11/2003] (p. 10, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 511 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .