Decreto Legislativo nº 896 de 20/11/2009

 

Decreto Legislativo nº 896 de 20/11/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO BURQUINA FASO, ASSINADO EM BRASILIA, EM 30 DE AGOSTO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/11/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 19/08/2009] (p. 36650, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 656 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BURKINA FASO .

Normas posteriores