Decreto Legislativo nº 886 de 09/11/2004

Decreto Legislativo nº 886 de 09/11/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS A EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/11/2004] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 619 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas