Decreto Legislativo nº 872 de 19/11/2009

Decreto Legislativo nº 872 de 19/11/2009

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA FONTE E VIDA DO EMBU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE EMBU, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/11/2009] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TENCOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - PDS 606 DE 2009.

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , EMBU , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .