Decreto Legislativo nº 859 de 08/11/2004

Decreto Legislativo nº 859 de 08/11/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS NA FRATERNIDADE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/2004] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 665 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .