Decreto de 29/11/2006 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 29/11/2006 ( seq-sf: 1 )
|
Ementa | INSTITUI O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU, COM AREA DE ATUAÇÃO LOCALIZADA NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/2006] (p. 17, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE , RECURSOS NATURAIS .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , BACIA HIDROGRAFICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|