Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 6 )

Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 6 )

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL, A AREA QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/1995] (p. 11271, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , HORTOLANDIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA .