Decreto de 30/12/1992 ( seq-sf: 6 )

Decreto de 30/12/1992 ( seq-sf: 6 )

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS SANTAS CASA DE MISERICORDIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/1993] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SANTA CASA DE MISERICORDIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea a - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 30/12/1992 ( seq-sf: 6 )]

Art. 2, caput, Alínea a [Decreto de 30/12/1992 ( seq-sf: 6 )]