Decreto de 22/09/1992 ( seq-sf: 7 )
Decreto de 22/09/1992 ( seq-sf: 7 )
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 4 DO DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DOS DERIVADOS DE PETROLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1992] (p. 13327, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , DERIVADOS DE PETROLEO , GAS NATURAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , DERIVADOS DE PETROLEO , GAS NATURAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES .
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