Decreto Legislativo nº 771 de 25/08/2004

Decreto Legislativo nº 771 de 25/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SERRANA - ACOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BREJÕES, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 629 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BREJÕES (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .