Decreto Legislativo nº 768 de 20/12/2010

Decreto Legislativo nº 768 de 20/12/2010

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PAUBRASILIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA - APRC PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PAU BRASIL, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2010] (p. 10, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

CCT PDS 492/2010.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PAU BRASIL , ESTADO DA BAHIA (BA) .