Decreto Legislativo nº 768 de 22/10/2003

Decreto Legislativo nº 768 de 22/10/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE RADIODIFUSÃO RIBAS DO RIO PARDO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ROCHEDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/2003] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 178 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ROCHEDO (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .