Decreto Legislativo nº 992 de 22/12/2009

Decreto Legislativo nº 992 de 22/12/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE UM PROGRAMA DE FERRIAS E TRABALHO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELANDIA, ASSINADO EM AUCKLAND, EM 28 DE AGOSTO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2009] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 845 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROGRAMA , FERIAS , TRABALHO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , NOVA ZELANDIA .

Normas posteriores