Decreto Legislativo nº 990 de 22/12/2009
Decreto Legislativo nº 990 de 22/12/2009
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA SUAZILANDIA, ASSINADO EM MAPUTO, EM 25 DE JANEIRO DE 2008. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/2009] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 21/10/2009] (p. 53817, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 843 DE 2009. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESSUATINI .
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