Decreto Legislativo nº 981 de 22/12/2009

 

Decreto Legislativo nº 981 de 22/12/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO QUADRO SOBRE COOPERAÇÃO EM MATERIA DE DEFESA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PERU, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 9 DE NOVEMBRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2009] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 04/09/2009] (p. 41820, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTPR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 721 DE 2009. CRE PDS 721/2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PERU .

Normas posteriores