Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/2007] (p. 2, col. 1)

Decreto nº 6.027 de 22/01/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS QUANTITATIVOS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL - FCBC, PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI 9.650, DE 27 DE MAIO DE 1998.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/2007] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , QUANTITATIVO , FUNÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.779 de 18/02/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo   Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/2009] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.650 de 27/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Anexo 4 - Alteração Decreto nº 4.148 de 28/02/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo