Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.996 de 30/04/1906

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SANTO AMARO, NO ESTADO DA BAHIA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 509, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO .
SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores