Decreto Legislativo nº 422 de 28/11/2013

Decreto Legislativo nº 422 de 28/11/2013

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA POLONIA SOBRE COOPERAÇÃO BILATERAL EM MATERIA DE DEFESA, ASSINADO EM VARSOVIA, EM 1 DE DEZEMBRO DE 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/2013] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 214/2013. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , POLONIA .

Normas posteriores