Decreto Legislativo nº 414 de 28/11/2013

Decreto Legislativo nº 414 de 28/11/2013

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO COSTA BRANCA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/2013] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 180/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , MOSSORO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .