Decreto de 27/06/2002 ( seq-sf: 4 )

Decreto de 27/06/2002 ( seq-sf: 4 )

Ementa

RENOVA A CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2002] (p. 13, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , CANAVIEIRAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PARANAIBA (MS) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , JOÃO PESSOA (PB) , CAMPINA GRANDE (PB) , MAMANGUAPE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , IBAITI (PR) , REBOUÇAS (PR) , FAXINAL (PR) , MEDIANEIRA (PR) , IRATI (PR) , CORONEL VIVIDA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CAMPO MAIOR (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , CAIBATE (RS) , NONOAI (RS) , ESPUMOSO (RS) , CACHOEIRA DO SUL (RS) , ERECHIM (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BLUMENAU (SC) , CAPINZAL (SC) , CAIBI (SC) , PINHALZINHO (SP) , SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) , TAIO (SC) , PALMITOS (SC) , DIONISIO CERQUEIRA (SC) , PONTE SERRADA (SC) , MONDAI (SC) , ABELARDO LUZ (SC) , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , APARECIDA (PB) , SUMARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Renovação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Renovação de Prazo