Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 4 )

Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 4 )

Ementa

OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/2002] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , BEZERROS (PE) , PETROLANDIA (PE) , CABROBO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FEIJO (AC) , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) , JOÃO LISBOA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , UBERLANDIA (MG) , CORONEL FABRICIANO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SARANDI (PR) , TELEMACO BORBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , IGARAPE-MIRI (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , BARREIRAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 4 )]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto de 15/01/2002 ( seq-sf: 4 )]