Decreto Legislativo nº 214 de 29/09/2015

Decreto Legislativo nº 214 de 29/09/2015

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À SOCIEDADE ORGANIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE NORMANDIA - SODLIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NORMANDIA, ESTADO DE RORAIMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/09/2015] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 329/2015. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NORMANDIA (RR) , RORAIMA (RR) .