Decreto Legislativo nº 205 de 29/09/2015

Decreto Legislativo nº 205 de 29/09/2015

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À OLIVEIRA & PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/09/2015] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 185/2014. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO DOS INDIOS (RS) , RIO GRANDE DO SUL (RS) .