Decreto Legislativo nº 205 de 26/05/2006

Decreto Legislativo nº 205 de 26/05/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RADIO COMUNITARIA DE JACINTO MACHADO - SC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JACINTO MACHADO, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/2006] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 45 DE 2006.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JACINTO MACHADO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .