Resolução do Senado Federal nº 330 de 31/08/1983
Resolução do Senado Federal nº 330 de 31/08/1983
|
Ementa | PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6.620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 01/09/1983] (p. 3722, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: SENADOR NELSON CARNEIRO - RSF 330 DE 1983. |
|
Catálogo |
SENADO , COMISSÃO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ESTUDO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIME , SEGURANÇA NACIONAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |