Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, AURO MOURA ANDRADE, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte,
Resolução nº 120, de 1965.
Aposenta José de Freitas no cargo de Chefe da Portaria, PL-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
Artigo único - É aposentado, nos termos do art. 1º da Resolução nº 37, de 23 de novembro de 1962, combinado com os arts. 5º da Lei nº 288, de 8 de junho de 1948, 345, item IV, da Resolução nº 6, de 1960, e a gratificação adicional a que faz jus, no cargo de Porteiro, PL-6, e com os proventos correspondentes ao cargo de Chefe da Portaria, PL-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, José de Freitas.
SENADO FEDERAL, em 3 de dezembro de 1965.
Auro Moura Andrade,
PRESIDENTE do SENADO FEDERAL
(Projeto de Resolução nº 112/65)
Publicada no DCN (Seção I) de 4-12-65