Resolução do Senado Federal nº 88 de 18/09/1997

Resolução do Senado Federal nº 88 de 18/09/1997

Ementa

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR EQUIVALENTE A US$ 25,000,000.00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) DE PRINCIPAL, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA REDE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS, A SER EXECUTADO PELO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORçAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/1997] (p. 20737, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PRS 106 DE 1997.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , POLITICA , PUBLICO , EXECUÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .