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RESOLUÇÃO Nº 79, DE 1992
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Na publicação feita no DCN (Seção II), de 11- 2 - 93, pág. 1217, na Resolução nº 79, de 1992, do Senado Federal, no art. 1º
Onde se lê:
" ... Art. 14. Ao Serviço de Atividades Auxiliares compete coordenar, orientar e fiscalizar a execução das tarefas de suporte administrativo vinculados à Secretaria-Geral da Mesa e executar outras tarefas corretas."
Leia-se:
"... Art. 14. Ao Serviço de Atividades Auxiliares compete coordenar, orientar e fiscalizar a execução das tarefas de suporte administrativo vinculados à Secretaria-Geral da Mesa e executar outras tarefas correlatas."
Onde se lê:
" Art. 246-A ... atuar junto a grupos e programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Assistência Médica e Social, fornecer subsídios à programa ..."
Leia-se:
" Art. 246-A ... atuar junto a grupos e programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Assistência Médica e Social, fornecer subisídios à programação ..."
Onde se lê:
" Art. 248 ... prestar assistência ao Controle de Supervisão na formulação de diretrizes e normas da política de ação do Sistema Integrado de Saúde ..."
Leia-se:
" Art. 248 ... prestar assistência ao Conselho de Supervisão na formulação de diretrizes e normas da política de ação do Sistema Integrado de Saúde ..."