Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos dos arts. 48, item 28 do Regimento Interno, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 1996

Cria a Rádio Senado e dá outras providências

O Senado Federal resolve:

Art. 1º É criada a Rádio Senado, órgão de radiodifusão sonora do Senado Federal.

Parágrafo único A Rádio Senado é subordinada à Subsecretaria de Divulgação, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

Art. 2º A Comissão Diretora, em ato próprio, definirá as atribuições e o funcionamento da Rádio Senado.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Senado Federal, em 7 de agosto de 1996.

Senador José Sarney

Presidente do Senado Federal.