Resolução do Senado Federal nº 40 de 14/09/1990

Resolução do Senado Federal nº 40 de 14/09/1990

Ementa

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 443, INCISO I, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 18/09/1990] (p. 5279, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 39 DE 1990.

Catálogo

SENADO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PREVIDENCIA SOCIAL , ASSISTENCIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 443 - Encerramento de Vigência