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Resolução do Senado Federal nº 10 de 29/04/2010

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, NO INTUITO DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS DA INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/2010] (p. 3, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR ROMERO JUCÁ - PRS 12 DE 2010.

Catálogo

DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , REQUISITOS , CRITERIOS , CONCESSÃO , LIMITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , FINANCIAMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 16, Parágrafo Único, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 21, § 5, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 21, § 5, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 29, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 29, § 1 - Alteração
  • Art. 29, § 3 - Acréscimo
  • Art. 32, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 32, § 2 - Acréscimo
  • Art. 32, § 3 - Acréscimo