Resolução do Senado Federal nº 10 de 18/04/2002
Resolução do Senado Federal nº 10 de 18/04/2002
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O LIMITE DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA LIQUIDA REAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO CONTEXTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 64, DE 1998, DO SENADO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/2002] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: SENADOR HELOISA HELENA - PRS 10 DE 2002. |
|
Catálogo |
DIVIDA INTERNA .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , LIMITAÇÃO , COMPROMETIMENTO , RECEITA LIQUIDA , ACORDO , RESOLUÇÃO , SENADO , CONSOLIDAÇÃO , REFINANCIAMENTO , DIVIDA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|