RESOLUÇÃO Nº 208, DE 1966
(Publicada no D.C.N. de 27-7-66, pág. 43771).
Senhor Presidente:
A opinião publica está estarrecida com as últimas revelações feitas na imprensa, no rádio e na televisão sobre a invasão estrangeira na área dos órgãos de divulgação do país.
Por nossa iniciativa, já está em pleno funcionamento uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a transação entre o grupo Timer-Life e a TV- Globo. Entretanto, como essa CPI se dedica exclusivamente ás investigações sobre um caso isolado, torna-se necessário que se constitua uma outra, com finalidade mais ampla, a fim de apurar a extensão e a profundidade da infiltração estrangeira também nos jornais, nas revistas, nas estações de rádio e de outras emissoras de televisão já apontadas por eminentes personalidades em vários discursos e entrevistas.
A perda do controle da opinião pública põe em risco a sobrevivências do Brasil como país independente, impondo-se, por isso, a vigilância informada do Congresso Federal.
Requeremos, por isso, a constituição de uma CPI para apuração desse fato. Essa CPI poderá praticar todos os atos que julgar necessários, indo até, se for julgado conveniente, ao exame das escritas e dos livros comerciais que estiverem relacionados com o funcionamento de qualquer das organizações, jornais, revistas, rádios, TVs e demais instrumentos difusores. Será composta de 15 (quinze) membros, terão 90 (noventa) dias de prazo para conclusão de seus trabalhos e podendo dispender até a importância de Cr$ 5.000.000 (cinco milhões de cruzeiros), no cumprimento de sua missão.
Brasília, 5 de maio de 1964.
Eurico de Oliveira - Benedito Vaz - Ormeo Botelho - Josaphat Borges - Geremias Fontes - Moreira da Rocha Getúlho Moura- Miguel Marcondes - Pedro Zimermann - Antonio Almeida - Epílogo de Campos - Paulo Macarin - Mynoro Miyamoto - Medeiros Neto - Lisboa Machado - Noronha Filho - Cesário Coimbra - Hegel Morhy - Chagas Rodrigues - Fontes Torres - José Richa - Simão da Cunha - Haroldo Duarte - Ruben Alves - Matheus Schmidt - Antonio Bresolin - Ario Teodoro - Tufy Nassif - Antonio Baby - Roberto Saturnino - Lima Machado - João Fernandes - Alceu Carvalho - João Lisboa - Florisceno Paixão -- José Madelli - Regis Pacheco - Adriano Gonçalves - Aureo Melo - Américo de Souza - Cunha Bueno - César Prieto - Wilson Chadid - Dias Menezes - Flores Soares - João Herculino - Amaral Netto - Luna Freire - Clodomir Leite - Milton Cabral - D'Avila Lima - Hélcio Maghenzani - Leny Tavares - Alexandre Costa - Emilio Gomes - Afonso Celso - Osmar Grafulha - Jandhuy Carneiro - Wilson Roriz - Mário Maia - Antunes de Oliveira - Brito Velho - Adelmar Carvalho - Laerte Vieira - Oscar Correa - Adylio Viana - Jaéder Albergaria - Beneton Gonçlalves - Ivan Luz - Wilson Martins - Lister Caldas - Oseas Cardoso - Fernando Grama - Ivan Saldanha - Euclides Triches - Antonio Anibelli - Baeta Neves - Bezerra Leite - Milton Massel - Burlamaqui de Miranda - José Carlos Teixeira - Passos Porto - Campos Vargal - Breno da Silveira - Plínio Costa - Ruy Lino - Altino Machado - Oswaldo Zanello - Flavio Marcilio - Souto Maior - Armando Correa - Eurico Ribeiro - Janary Nunes - Pedroso Júnior - Millo Camarosano - Waldemar Costa - Pedro Catalão - Pacheco Chaves - Ubirajara do Ceara - Elias Nacle - Padre Nobre - Oceano Carleial - Armando Leite - José Mario Ribeiro - Augusto de Gregório - Bernardo Bello - Moura Santos - Manso Cabral - Germinal Feijó - João Mendes Olimpio - Croacy de Oliveira - Milton Reis - Waldir Simões - Clodomir Leite - Wanderley Dantas - Paulo Freire - Ney Maranhão - Derville Allegretti - Norberto Schmidt - Waldir Mozzaquairo - Brigldo Tinoco - Albino Zeni - Silvio Botelho - Condeixa Filho - Argilano Dario - Arnaldo Lafayette - Abel Rafael - Machado Rollemberg - Pereira Lucio - Correa da Costa - Vieira de Mello - Humberto Lucena - Cardoso de Menezes - Oswaldo de Lima Filho - Oscar Cardoso - Xavier Fernandes - Braga Ramos .