RESOLUÇÃO Nº 80, DE 1968
(Publicada no Diário do Congresso Nacional de 10-7-68, pág. 4.041)
1) Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados:
Senhor Presidente:
A carnaubeira foi classificada com o nome cientifico de “Capernoco” Gerifeira”
Pelo naturalista alemão Cari Friedrich von Martius que, juntamente com seu colega Johann Baptist von SPIX, entre 1817 e 1920, percorreram varias regiões do Pais, inclusive o Nordeste.
Aquela época, como se depreende das nativas de viagem de Martins, a extração do pó cerifero existente nas palhas da palmeira não tinha expressão comercial.
Embora sem significação econômica, a cera de carnaúba, deste os primórdios da colonização era utilizada na fazenda nordestinas, no labrico de toscas velas, com pavio de algodão. A vela de carnaúba foi, em duvida, o primeiro produto contencionado pelo homem,. Tendo como matéria prima o pó extraído das palhas da carnaubeira.
Arvore nativa na região nordestina, como o cajueiro, o babaçu, a cítrica e outros vegetais de importância econômica, seu “habitat” predileto se estende pelas várzeas de aluvião, marginais dos rios, que banham, principalmente, os Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A palmeira floresce em outras regiões do Pais mas não elabora o Pó cerifero, com que fabrica a cera.
Tendo em vista as múltiplas utilidades da carnaubeira, pois nela tudo se aproveita, para os mais variados produtos e utilidade, o cientista Barão de Humboldt cognominou-a de “Arvore da Via”.
Apesar do seu valor econômico apreciável, a carnaubeira, como o próprio Nordeste, tem vivido ao abandono. Sob este aspecto, a palmeira é o retrato fiel da região, ostentando, apenas, nas palmas verdes as esperanças de melhores dias, mas sempre altaneira e obstinadamente resistente.
As pragas dizimam os carnaúbas e nenhuma providencia se toma. Os financiamentos não chegam as mão sos produtores. Os preços oscilam, até o limite do aviltamento, descrevendo curvas, que traduzem a especulação e a anarquia, as carnaubeiras nascem, crescem e morrem, com a natureza dispõe, conhecendo a mão do homem, apenas, por ocasião dos cortes das palhas para extração do pó cerifero ou derrubada dos longos caules para construção de moradias.
Há cerca de 100 anos, o Brasil produz, o Brasil exporta, o Brasil aufere preciosas divisas, em moedas fortes, como resultado das exportações da cera de carnaúba, para todos paises industrializado do mundo. Neste período, a cera de carnaúba proporcionou ao Brasil quantia superior a um bilhão de dólares, figurando entre os 10 primeiro produtos de exportação, durante muitos anos seguidos. Assim, contribuiu o produto nordestino, de forma positiva, para o esforço de industrialização verificado em outras regiões mais favorecidas do pais.
Enquanto isso os únicos Estados produtores, Piauí e Ceará, em maior escala e, Maranhão e Rio Grande do Norte com menor participação, tendo os dois primeiros na cera de carnaúba, verdadeiro esteio de suas economias continuam todos eles subdesenvolvidos, enquanto cerca de Dois Milhões de pessoas vivem no interior dos referidos Estados, nas propriedades de carnaúbas, como se fossem especiros humanos, ao lado dos espectros vegetais as carnaubeiras em triste abandono.
As perspectivas para a economia cerifera são realmente desalentadoras, tudo levando a prever seu inevitável colapso que, dia a dia, mais se acentua, fazendo com que já se sinta o trágico fim, de calamitosas e catastróficas conseqüências para as regiões produtoras do Maranhão, Piauí Ceará e Rio Grande do Norte, que se apresentam com os mais elevados índices populacionais.
Urgem, pois, providencias concretas e definitivas, para que o Brasil não perca, com a sua desídia a contribuição de Vinte Milhões de Dólares, em media anual, que lhe proporcionam as exportações de cera de carnaúba e o Nordeste não venha a sofrer os desastres efeitos do estacionamento de uma de suas tradicionais fonte de riqueza.
Isto posto, os que subscrevem o presente, nos termos, do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a verificar:
a) as causas da deterioração dos preços da cera de carnaúba, nos mercados exteriores;
b) o aproveitamento da cera de carnaúba, em produtos industrializados, para ampliação do consumo, no mercado interno;
c) racionalização dos processos de extração do pó cerifero e do fabrico da cera de carnaúba;
d) aproveitamento da palha de carnaúba, na fabricação de celuloso para papel, papelão e outros produtos industriais
e) a proteção ao artesanato da palha de carnaúba;
f) a fixação de uma política de exportação da cera de carnaúba, de maneira a assegurar o escoamento regular das safras, com preços mínimos compatíveis aos produtores.
A Comissão será integrada por 12 (doze) membros, disporá da verba de NCr$ 50.000,.00 (cinqüenta mil cruzeiros novos) para custear as despesas indispensáveis ás diligencias, e terá o prazo de 150 (cento e cinqüenta ) dias para ultimação dos seus trabalhos.
Sala das Sessões, em 27 de junho de 1968. - Delmiro D' Oliveira - Ernesto Valente - Vingt Rosado - Milton Brandão - Ezequias Costa - Joaquim Parente - Vicente Augusto- Manoel Rodrigues - Josias Gomes - Hildebrando Guimarães -Virgilio Távora - Peironilio Santa Cruz - João Roma - Dayl de Almeida - Daso Coimbra - José Salu - Paulo Biar - Mario de Abreu - Rezende Morteiro - Jales Machado - Jaime Carnaúba- Almir Urisco - Bezerra de Mello - Raymundo Diniz - Milvernes Lima - Teófilo Pires - Paulo Maciel - Hamilton Prado - Haroldo Leon-Peres - Monsenhor Vieira - Feu Rosa - Brito Velho - Cardoso Alves - Nazir Miguel - Bezerra Leite - Geraldo Guedes - Josias Leite - Arnaldo Velloso - Flavio Marcilio - Furtado Leite - Ossian Araripe - Passos Porto - Arnaldo Garcez - Romano Masignan - Arnaldo Prieto - Ujão Alves - Saldanha Derzi - Celso Amaral - Sussuma Hirata - Ferraz Egreja - Manoel Tavares - Monteiro de Castro - Tourinho Dantas - Luiz Braga - Nonato Marques - Luna Freire - Flaviano Ribeiro - Fernando Magalhães - Tabosa de Almeida - Plínio Llemos - Manoel Novaes - Necy Novaes - Walter Passos - Nogueira de Rezende - Murillo Badaró - Helio Garcia - Xavier Fernandes - Martins Junior - Armando Carneiro - Armindo Mastrocolla - Temístocles Teixeira - Arnaldo Cerdeira - Chaves Amarente - Alair Ferreira - Oseas Cardoso - Lauro Leitão - Raymundo Parente - Clovis Pestana - Nicolaru Tuma - Lisboa Machado - Amaral de Sousa - Medeiros Nélio - Sinval Boaventura - Alde Sampaio - Magalhães Melo - Alde Sampaio - Magalhães Melo - Adhemar Ghist - Genésio Lins - Leão Sampaio - Parente Frota - Garcia Neto - Odulfo Domingues - Aureliano Chaves - Antonio Feliciano - Vasco Amaro - Afonso Mattos - Jonas Carlos - Elias Carmos - Braga Ramos - Antonio Ueno - Paulo Campos - Benedito Ferreira - Alberto Costa - Jorge Lavocat - Carneiro de Loiola - Armando Correa - José Esteves - Wilson Calmon - Grimaldi Ribeiro - Dnar Mendes - Joaquim Ramos - Wilson Falcão - Oceano Carleal - Aurino Valois - José Carlos Guerra - Maurílio Ferreira Lima - Edgard Pereira - Maia Machado - Miguel Couto - Wanderley Dantas - Pedro Faria - Atlas Cantanhede - Celestino Filho - Romano Evagelista - Antonio Magalhães - José Burnett - Luis Coelho - Eurico Ribeiro - Simão da Cunha - Ligia Doutel de Andrade - David Lerer - Alceu de Carvalho - Paulo Brossad - João Borges - Sadi Bogado - Afoso Celso - Pereira Pinto - Roberio Saturnino - Franco Montoro - Janary Nunes - Nunes Leal - Flores Soares - Maia Neto - Montenegro Duarte - Amaral Netto - Alípio Carvalho - Nosser de Almeida - Ruy Lino - Raymundo de Andrade - Hélcio do Rego - Souto Maior - Raimundo Brito - Arruda Câmara - Wilson Braga - Maurílio Lima - José Penedo - Pedro Gondim - Cid Sampaio - Raul Brunini - Renato Azeredo - Waldir Simões - Mário Piva - Paulo Freire - José Carlos Leprevosi - Moacir Silvestri - Vasco Filho - Francelino Pereira - Edvaldo Flores - DjalmaMarinho - Feliciano Figueiredo - Pedro Vieira - Israel Novaes - Joel Ferreira - Carvalho Leal - Paes de Andrade - Zaire Nunes - Jairo Brum - Djalma Falcão - Martins Rodrigues - Amaury Kruel - Gilberto Almeida - Israel Pinheiro Filho - Floriano Rubin - Ozanam Coelho - Henrique de La Rocque - Bia Fortes - Rafael Magalhães - Tancredo Neves - Pedro Vidigal - Gustavo Capanema - Antonio Bresolin - Emilio Gomes - Euclides Triches - Zacharias Seleme - Osmar Dutra - Jader Albergaria - Agostinho Rodrigues - Cid Rocha - Hary Normanton - Paulo Abreu - Henio Romagnolli - Dirno Pires - Janduhy Carneiro - Dirceu Cardoso - Octávio Caruso da Rocha - Lenoir Vargas - Guilherme Machado - José Meira - Osvaldo Lima Filho - Yukishigue Tamura - Paulo Ferraz - Padre Nobre - Broca Filho - Erasmo Martins Pedro - Getulio Moura - Sousa Santos - Aniz Brada - Nunes Freira - Renato Celidonio - Lurtz Sabiá - Pedro Marão - Wilson Roriz.