Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 1979
Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar de missão cultural no exterior.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Rresolução:
Art. 1º Fica autorizado o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar do V Congresso da Confederação Latino-Americana dos Trabalhadores do Estado a realizar-se no período de 5 a 10 de novembro de 1979, na Cidade de Bogotá, Colômbia, considerando-se esse período como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 3 de dezembro de 1979.
Flávio Marcílio
Presidente da Câmara dos Deputados.