Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RESOLUÇÃO Nº 45-1949
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo único - São concedidos sessenta dias de licença, em prorrogação, para tratamento de saúde, ao Deputado Damaso Rocha, representante do Partido Social Democrático pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Câmara dos Deputados, em 24 de novembro de 1949.
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE MENEZES
PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS EM EXERCICIO