Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 1985
Autoriza o Senhor Deputado Oscar Corrêa Júnior a participar de missão cultural no exterior.
Art. 1º Fica o Senhor Deputado Oscar Corrêa Júnior autorizado a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América do Norte, Canadá e México, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a partir de 6 de setembro de 1985, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 1º de outubro de 1985.
Ulysses Guimarães
Presidente da Câmara dos Deputados